Resoluções

RESOLUÇÕES 2025

RESOLUÇÕES 2024

Resolução nº 001-2024 – BANCO DE PROJETOS – AAPI

Resolução nº 002-2024 – BANCO DE PROJETOS – Serviço de Obras Sociais

Resolução nº 003-2024 – Aprovação Projeto e Repasse SANTA CASA – TOMÓGRAFO

Resolução nº 004-2024 – BANCO DE PROJETOS – Paulo de Tarso

Resolução nº 005-2024 – BANCO DE PROJETOS – Paulo de Tarso

Resolução nº 006-2024 – BANCO DE PROJETOS – Paulo de Tarso

Resolução nº 007-2024 – BANCO DE PROJETOS – Paulo de Tarso

Resolução nº 008-2024 – BANCO DE PROJETOS – Paulo de Tarso

Resolução nº 009-2024 – BANCO DE PROJETOS – Paulo de Tarso

Resolução nº 010-2024 – BANCO DE PROJETOS- Paulo de Tarso

Resolução nº 011-2024 – BANCO DE PROJETOS – SÃO VICENTE

Resolução nº 012-2024 – BANCO DE PROJETOS – SÃO VICENTE

Resolução nº 013-2024 – BANCO DE PROJETOS – Paulo de Tarso

Resolução nº 014-2024 – BANCO DE PROJETOS – Colmeia Espírita Cristã Abegail

Resolução nº 015-2024 – BANCO DE PROJETOS-LAR.DAS.VOVOZINHAS

Resolução nº 016-2024 – BANCO DE PROJETOS-Serviço de Obras Sociais

Resolução nº 017-2024 – Chamamento para Inscrição CMDPI – 2024

Resolução nº 018-2024 – BANCO DE PROJETOS – ADFPG – VAN

Resolução nº 019-2024 – BANCO DE PROJETO E REPASSE – APADEVI-03-2023 -15 MIL

Resolução nº 020-2024 – Entidades inscritas CMDPI-04-24

Resolução nº 021-2024 – Entidades inscritas CMDPI-05-24

Resolução nº 022-2024 – BANCO DE PROJETOS – Santa Casa – RH – 05-2024

Resolução nº 023-2024 – BANCO DE PROJETOS – LAR DAS VOVOZINHAS

Resolução nº 024-2024 – APROVAÇÃO E REPASSE PROJETO – Colmeia – UNIFORME

Resolução nº 025-2024 – APROVAÇÃO.E.REPASSE PROJETO – Colmeia – Poço Artesiano

Resolução nº 026-2024 – APROVAÇÃO E REPASSE PROJETO – Colmeia – ENERGIA SOLAR

Resolução nº 027-2024 – REPASSE – AAPI CARRO SEGURO

Resolução nº 028-2024 – GRUPO RENASCER – TURISMO

Resolução nº 029-2024 – Entidades Inscritas CMDPI-06-24

Resolução nº 030-2024 – APROVAÇÃO E REPASSE PROJETO – SANTA CASA – MEDIASTINOSCÓPIO

Resolução nº 031-2024 – APROVAÇÃO E REPASSE PROJETO – SANTA CASA NAVI-60

Resolução nº 032-2024 – Comissão de Elaboração de Edital de Chamamento Público e Comissão de Seleção de Projetos – 07-24

RESOLUÇÕES 2023

Resolução nº 01-2023 – Retificação da Resolução nº 33/2022 – Repasse do Projeto Toldo – Asilo São Vicente de Paulo

Resolução nº 02-2023 – Aprovação da Resolução nº 01/2023 – Repasse do Projeto Toldo – Asilo São Vicente de Paulo

Resolução nº 03-2023 – Repasse dos Projetos Paulo de Tarso – CEDI

Resolução nº 04-2023 – Repasse dos Projetos Lar das Vovozinhas – CEDI

Resolução nº 05-2023 – Aprovação do Repasse Lar das Vovozinhas

Resolução nº 06-2023 – Aprovação do Projeto Lar das Vovozinhas

Resolução nº 07-2023- Chamamento para o Processo de Inscrição – CMDPI

Resolução nº 08-2023- Aprovação de Projeto e de Liberação de Recurso – Colmeia – CEDI

Resolução nº 09-2023- Aprovação de Projeto e de Liberação de Recurso – Asilo – CEDI

Resolução nº 10-2023- Recomposição das Comissões de Elaboração de Edital de Chamamento Público, Comissão de Seleção de Projetos e Comissão de Monitoramento e Avaliação

Resolução nº 11-2023- Aprovação de Inscrição – CMDPI

Resolução nº 12-2023- Aprovação de Projeto, para Inclusão no Banco de Projetos do
CMDPI – AAPI

Resolução nº 13-2023- Retificação da Resolução nº 35/2022

RESOLUÇÕES 2022

Resolução nº 01-2022 – BANCO DE PROJETOS-02-2022

Resolução nº 02-2022 – Inscrição Santa Casa

Resolução nº 03-2022 – Novos Presidente e Vice-Presidente do CMDPI

Resolução nº 04-2022 – Comissão de Monitoramento FASPG – TRANSPORTE

Resolução nº 05-2022 – Aprovação do Projeto para aquisição de móveis – Colmeia – retificação da Res. 10-20

Resolução nº 06-2022 – Banco de Projetos – Santa Casa

Resolução nº 07-2022 – Reprogramação Superávit 2022

Resolução nº 08-2022 – Repasse Fonte 1000 – Profissionais da Saúde

Resolução nº 09-2022 – Ratificação Res. 14-2021 – Aquisição automóvel – Paulo de Tarso -90 mil

Resolução nº 10-2022 – Aprovação dos Projetos Proteção Básica

Resolução nº 11-2022 – Aprovação dos Projetos SOS e Lar São Vicente de Paulo

Resolução nº 12-2022 – Chamamento para Banco de Projetos

Resolução nº 13-2022 – Entidades Inscritas prorrogação 31-05-22

Resolução nº 14-2022 – Chamamento para Inscrição no CMDPI – 2022

Resolução nº 15-2022 – Aprovação do Plano Municipal da Pessoa Idosa

Resolução nº 16-2022 – Entidades Inscritas no CMDPI

Resolução nº 17-2022 – Ratificação da Resolução nº 08-2020

Resolução nº 18-2022 – Ratificação da Resolução nº 03-2021

Resolução nº 19-2022 – Ratificação da Resolução nº 11-2021 – Hospital Bom Jesus

Resolução nº 20-2022 – Ratificação da Res. nº 15-2021- Asilo São Vicente, Paulo de Tarso e SOS

Resolução nº 21-2022 – Aprovação do Projeto SOS camisetas -18-07-22

Resolução nº 23-2022 – Comissão Eleitoral – Vacância usuários

Resolução nº 24-2022 – Retificação da Res. nº 09-2022 – Aquisição de veículo para ILPI Paulo de Tarso

Resolução nº 25-2022 – Aprovação do Projeto SOS Amplificando Nossas Vozes

Resolução nº 26-2022 – Aprovação de Repasse SOS Projeto Viva la Vida

Resolução nº 27-2022 – Repasse do Projeto SEFAN Lar das Vovozinhas

Resolução nº 28-2022 – Entidades Inscritas no CMDPI – LBV, Casa Lar São José e AAPI

Resolução nº 29-2022 – Repasse do Projeto Santa Casa

Resolução nº 30-2022 – Repasse dos Projetos SEFAN Lar das Vovozinhas

Resolução nº 31-2022 – Aprovação dos Projetos Paulo de Tarso

Resolução nº 32-2022 – Repasse dos Projetos Paulo de Tarso

Resolução nº 33-2022 – Repasse do Projeto toldo Lar São Vicente de Paulo

Resolução nº 34-2022 – Repasse do Projeto Reforma do telhado Lar São Vicente de Paulo

Resolução nº 35-2022 – Repasse do Projeto Sofás Lar São Vicente de Paulo

Resolução nº 36-2022 – Aprovação do Termo de adesão – Repasse ILPI’s

Resolução nº 37-2022 – Repasse do Projeto Santa Casa

Resolução nº 38-2022 – SOS – Remanejamento repasse Projeto Cadeiras Essenciais

RESOLUÇÕES 2021

Resolução nº 01-2021 – Retificação do anexo 1 da Res. nº 02-2020

Resolução nº 02-2021 – Chamamento para Banco de Projetos

Resolução nº 03-2021 – Aprovação de Projetos para o Banco de Projetos

Resolução nº 04-2021 – Chamamento para Inscrição no CMDPI 2021

Resolução nº 05-2021 – Nomeação da Comissão Eleitoral

Resolução nº 06-2021 – Aprovação das Inscrições das entidades no CMDPI

Resolução nº 07-2021 – Aprovação de Repasse Fundo a Fundo para as ILPI’s

Resolução nº 08-2021 – Aprovação de Repasse para as Entidades AAPI e SOS

Resolução nº 09-2021 – Aprovação de Projetos para Banco de Projetos – SOS e Lar São Vicente de Paulo

Resolução nº 10-2021 – Previsão Orçamentária do CMDPI e FMDPI para o exercício 2022

Resolução nº 11-2021 – Aprovação do Projeto Hospital Bom Jesus

Resolução nº 12-2021 – Chamamento Banco de Projetos

Resolução nº 13-2021 – Inscrição Doce Lar

Resolução nº 14-2021 – Aprovação de Recurso para ILPI Paulo de Tarso – automóvel

Resolução nº 15-2021 – Banco de Projetos

Resolução nº 16-2021 – Inscrição da APADEVI

RESOLUÇÕES 2020

Resolução nº 01-2020 – Regulação de Captação de Recursos – FMDPI

Resolução nº 02-2020 – Proposta Banco de Projetos

Resolução nº 03-2020 – Dispensa para utilização do FMDPI devido ao Covid19

Resolução nº 04-2020 – Aprovação de Inscrições das ILPI’s no CMDPI

Resolução nº 05-2020 – Regulamentação de critérios para repasse e uso de recursos do FMDPI

Resolução nº 06-2020 – Aprovação de Projeto da Colmeia Espírita Abegail

Resolução nº 08-2020 – Revalidação da Res. nº 02-2018

Resolução nº 09-2020 – Prorrogação dos efeitos da Res. nº 03-2020

Resolução nº 10-2020 – Aprovação de Projeto da Colmeia Espírita Abegail

Resolução nº 11-2020 – Regulamentação para publicações no Blog do CMDPI

RESOLUÇÕES 2019

Resolução nº 01-2029 – Comissão Organizadora da IV Conferência dos Diretos da Pessoa Idosa

Resolução nº 03-2019 – Comissão Eleitoral

Resolução nº 04-2019 – Regulamentação da Documentação para Manutenção e Inscrição inscrição no CMDPI

Resolução nº 05-2019 – Comissão de Chamamento e Monitoramento

Resolução nº 06-2019 – Comissão de Avalição das Inscrições no CMDPI

Resolução nº 07-2019 – Comissão Especial de Avalição de Projeto do Banco Itaú

Resolução nº 09-2019 – Regulamentação da documentação para Inscrição e Manutenção das inscrições no CMDPI

Requerimento de Inscrição CMDPI

RESOLUÇÕES 2018

Resolução nº 01-2018 – Aprovação de Projetos das ILPI’s

Resolução nº 02-2018 – Aprovação de Projetos para inclusão no Banco de Projetos

RESOLUÇÕES 2017

Resolução nº 01-2017 – Retificação Conferência

Resolução nº 02-2017 – Edital Cofinanciamento de Projetos

Resolução nº 03-2017 – Aprovação do Plano Municipal da Pessoa Idosa 2018/2021

Resolução nº 04-2017 – Composição das Comissões de Projetos e Monitoramento

Resolução nº 05-2017 – Aprovação do Plano de Aplicação – CEDI

Resolução nº 06-2017 – Aprovação Chamamento para Cofinanciamento de
Projeto de Obras e Instalações

RESOLUÇÕES 2016

Resolução nº 02-2016 – Regulamentação da documentação para Inscrição e Manutenção das
inscrições no CMDPI

Resolução nº 04-2016 – Edital Cofinanciamento

Resolução nº 05-2016 – Atualização da Res. nº 02-2016 – Inscrições

Resolução nº 06-2016 – Convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Resolução nº 07-2016 – Resultado do Edital 01/2016 – Equipamentos de Informática –

Resolução nº 08-2016 – Regulamentação do uso do veículo do CMDPI

RESOLUÇÕES 2015

Resolução nº 01-2015 – Convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Resolução nº 02-2015 – Comissão Organizadora da II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Resolução nº 03-2015 – Aprovação de Inscrição no CMDPI

RESOLUÇÕES 2014

Resolução nº 01-2014 – Regulamentação para inscrição no CMDPI

Resolução nº 02-2014 – Convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

RESOLUÇÕES 2022

RESOLUÇÕES 2021

RESOLUÇÕES 2020

Compartilhe isso: